EDITAIS E INFORMAÇÕES
Editais e Comunicações
Instalação da Nova Assembleia de Freguesia
Edital instalação da Nova Assembleia de Freguesia, dia 17 de Outubro de 2021, pelas 17h, nas instalações da Junta de Freguesia, em Vila Mou
Convocatória para o acto de instalação da Nova Assembleia de Freguesia
Convocatória para o acto de instalação da Nova Assembleia de Freguesia, que decorrerá no dia 17 de Outubro de 2021, pelas 17h.
Reunião da Assembleia de Freguesia de Torre e Vila Mou
No dia 17-09-2021, realizar-se-á a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo. Esta reunião realizar-se-á com a presença de público seguindo todas as normas impostas pela DGS, sendo que o uso de mascara é obrigatória.
Reunião da Assembleia de Freguesia de Torre e Vila Mou
No dia 26-06-2021 realizar-se-ão duas sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo. Esta reunião realizar-se-á com a presença de público seguindo todas as normas impostas pela DGS, sendo que o uso de mascara é obrigatória.
Lista Unitária de Ordenação de Procedimento Concursal
Em cumprimento com o disposto no artigo 26º da Portaria 125-A/2019 de 30 de Abril, procede-se à publicação da Lista Unitária de Ordenação de Procedimento Concursal
Suspensão de Mandato
Suspensão de mandato do membro Sra. Dina Joana Cerquinha Ribeiro Lopes, eleita pela lista "Unidos por Torre e Vila Mou".
LISTA DE CANDIDATOS - Procedimento concursal de regularização extraordinária
Após apreciação das candidatura e verificação dos elementos e requisitos apresntados pelos(as) candidtos(as), em cumprimento do disposto no nº 1 do artigo 21º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, o Júri aprovou por unanimidade as Listas de Candidatos Admitidos e Excluídos conforme extrato de acta em anexo
Procedimento concursal de regularização extraordinária
Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de 3/12/2019 retificada em 9 -12 -2020 foi autorizada a abertura de procedimento concursal, nos exatos termos e condições melhor definidos em aviso publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP).
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 26-06-2020 realizar-se-á duas sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo. Esta reunião realizar-se-á com a presença de público seguindo todas as normas impostas pela DGS, sendo que o uso de mascara é obrigatória.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 27-12-2019 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Vila Mou, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 20-09-2019 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia
No dia 08-08-2019 realizar-se-á uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Reunião da Assembleia de Freguesia
Sessão Ordinária a realizar no dia 14 de junho, pelas 21 horas, na sede da junta em Vila Mou, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Sessão Anterior; 2 - Período de Antes da Ordem do Dia; 3 - Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia e Situação Financeira; 4 - Intervenção do Público.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 5-04-2019 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Procedimento concursal de regularização
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários estabelecido pela Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 26-12-2018 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Vila Mou, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 21-09-2018 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 15-06-2018 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Vila Mou, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Regimento da Assembleia de Freguesia 2017/2021
Regimento da Assembleia de Freguesia 2017/2021, aprovado na assembleia de freguesia de dezembro de 2017
Prevenção de Incêndios Florestais
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Prevenção de Incêndios Florestais 2018 | Mapa - Limpeza de Faixas de 100 metros
Faixas que rodeiam aglomerados habitacionais, onde é obrigatório a limpeza da vegetação em 100 metros de largura.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 28 de Dezembro de 2017 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, nas instalações da Junta de Freguesia, em Vila Mou, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Regulamento do Incentivo à Natalidade "Nascer em Torre e Vila Mou"
Aprovado em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, de 15 de Abril de 2016
Alteração à recolha do lixo por parte dos SMSBVC
Alteração à recolha do lixo nos dias 24 para 25 de Dezembro de 2015 e de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro de 2016
Assembleia de Freguesia 26-06-2015
Sexta-feira 26-06-2015 Hora: 21:00h Local: Edifício da Junta de Freguesia, em Vila Mou
Assembleia de Freguesia - 24 de Abril de 2015
No dia 24 de Abril, realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, na sala de reuniões da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Cumprimento do disposto no artigo 6.º do Regimento da Assembleia de Freguesia
Torna público a renúncia de mandato das Sras. Lúcia Francisca Paradela e sua correspondente substituta Maria Rosália de Sousa Cardoso, membros desta Assembleia de freguesia, eleitas pela Lista "PS-Partido Socialista" Para sua substituição é convocado o Sr. Carlos Filipe da Silva e Silva, candidato imediatamente a seguir da referida lista.
Assembleia de Freguesia
No dia 26 de Dezembro de 2014 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, na sala de reuniões da Junta de Freguesia, em Vila Mou, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Alteração à recolha do lixo por parte dos SMSBVC
Alteração à recolha do lixo nos dias 24 para 25 de Dezembro de 2014 e de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro de 2015
Cumprimento do disposto no artigo 6.º do Regimento da Assembleia de Freguesia
Torna público a renúncia de mandato do Sr. Carlindo Miguel Alves da Costa, membro desta Assembleia de freguesia, eleito pela Lista "PS-Partido Socialista" Para sua substituição é convocado o Sr. Manuel dos Santos de Brito, candidato imediatamente a seguir da referida lista.
Cumprimento do disposto no artigo 6.º do Regimento da Assembleia de Freguesia
Torna público a renúncia de mandato da Sra. Vanessa Armanda dos Santos, membro desta Assembleia de freguesia, eleito pela Lista "PS-Partido Socialista" Para sua substituição é convocado o Sr. Domingos Agra da Rocha, candidato imediatamente a seguir da referida lista.
Reunião da Assembleia de Freguesia
No dia 19 de Setembro de 2014 realizar-se-á uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, pelas 21h00, na sala de reuniões da Junta de Freguesia, em Torre, com a ordem de trabalhos constante do edital em anexo.
Regulamento dos Cemitérios
O regulamento estabelece para os Cemitérios de Torre e Vila Mou, as normas de polícia, o regime de serviço, recepção de cadáveres, inumação em sepulturas perpétuas, temporárias e jazigos, transladações, concessão de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos particulares, destino das sepulturas perpétuas e jazigos particulares abandonados, taxas, licenças e outras disposições julgadas convenientes.
Tratamento obrigatório contra o inseto vetor da doença da flavescência dourada da videira
Se explora parcelas com vinha ou possui videiras dispersas, deve ler este Aviso com atenção.
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